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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 16/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 16/2024
Data: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E LIVROS SOBRE O TEMA AUTISMO NAS BIBLIOTIECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM TEMA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
Indexação: ADQUIRIR; DISTRIBUIR; ATUALIZADOS; DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS; CONTEXTO PEDAGÓGICO; ACERVO; INFORMAÇÕES BÁSICAS; ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO; ACOLHIMENTO DE ALUNOS.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: DENILSON DA JUC
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 16	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 19/02/2024

Documentos Acessórios

  Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/04/2024
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E LIVROS SOBRE O TEMA AUTISMO NAS BIBLIOTIECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM TEMA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.

  Nome: PL N.º 016.2024 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/02/2024
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E LIVROS SOBRE O TEMA AUTISMO NAS BIBLIOTIECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM TEMA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 23/04/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 15/03/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/02/2024
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/02/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.