Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 16/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 16/2024
Data: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E LIVROS SOBRE O TEMA AUTISMO NAS BIBLIOTIECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM TEMA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
Indexação: ADQUIRIR; DISTRIBUIR; ATUALIZADOS; DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS; CONTEXTO PEDAGÓGICO; ACERVO; INFORMAÇÕES BÁSICAS; ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO; ACOLHIMENTO DE ALUNOS.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/04/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E LIVROS SOBRE O TEMA AUTISMO NAS BIBLIOTIECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM TEMA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.

Nome: PL N.º 016.2024 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/02/2024   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E LIVROS SOBRE O TEMA AUTISMO NAS BIBLIOTIECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM TEMA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 23/04/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 15/03/2024 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/02/2024 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/02/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.