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VETO PARCIAL 16/2021

Identificação Básica
Tipo: VP - VETO PARCIAL Número: 16/2021
Data: 30/04/2021
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: FICAM EXCLUÍDOS DA SANÇÃO O INCISO II DO ART. 5° E O ART. 9° DA PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 020/2021.
Observação: SUPLL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL DO IRINEU.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexada: PROP 20/2021 - Data Anexação: 30/04/2021
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO Número: 20 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 26/03/2021
Documentos Acessórios
  Nome: VETO PARCIAL - PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/05/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Tramitação  
Data: 29/06/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Veto parcial mantido
Última Ação: VETO PARCIAL MANTIDO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 29/06/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO PARCIAL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 11/05/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO PARCIAL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 11/05/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO PARCIAL APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.


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