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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 14/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 14/2024
Data: 06/02/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O ALÉM DOS ORIXÁS - SEDE: RUA RIO MANAUS, NO BAIRRO RIACHO DAS PEDRAS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 009/2024.
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 9/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 014.2024 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/02/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 014.2024 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/02/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 014.2024 ATA Tipo: ANEXO Data: 01/09/2022   Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O ALÉM DOS ORIXÁS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 014.2024 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 16/08/2016   Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O ALÉM DOS ORIXÁS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 014.2024 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 05/12/1991   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 014.2024 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 27/11/1991   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.