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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 131/2003

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 131/2003
Data: 11/11/2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA MANOEL TEIXEIRA DE CAMARGOS, NO BAIRRO ELDORADO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 136/2003.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 136/2003 - Data Anexação: 29/01/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3775/2003

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 131.2003 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 12/11/2003   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 131.2003 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 31/10/2003   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 131.2003 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 12/10/2003   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 131.2003 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 02/07/2001   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 131.2003 RESOLUÇÃO Tipo: ANEXO Data: 04/06/2001   Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 131.2003 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 19/01/2001   Autor: FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 131.2003 ATA Tipo: ANEXO Data: 19/01/2001   Autor: FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.