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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 111/2003

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 111/2003
Data: 23/09/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação: CRECHE ESCOLAR BEM-TE-VI.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 118/2003.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 118/2003 - Data Anexação: 03/01/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3770/2003

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 111.2003 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/09/2003   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 111.2003 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/09/2003   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 111.2003 ATA Tipo: ANEXO Data: 15/04/2003   Autor: CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 111.2003 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 25/05/2001   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 111.2003 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 10/03/2001   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 111.2003 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 10/03/2001   Autor: CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 111.2003 ATA Tipo: ANEXO Data: 10/03/2001   Autor: CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: DECRETO N.º 10.689 Tipo: ANEXO Data: 01/12/2000   Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.