Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 117/2003

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 117/2003
Data: 14/10/2003
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: DENOMINA-SE RUA NOVA PRATA, A VIA PÚBLICA A SER IMPLANTADA NA REGIÃO DO LOTEAMENTO CINCO PEROBAS, A QUE SE REFERE O DECRETO N.º 11.221, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003, DA PMC.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 125/2003.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 125/2003 - Data Anexação: 03/01/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3762/2003

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 117.2003 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 14/10/2003   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 117.2003 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 14/10/2003   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: DECRETO N.º 11.221.2003 Tipo: ANEXO Data: 07/10/2003   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.