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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 183/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 183/2023
Data: 05/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO SOCIAL MARCIELLE ENVOLVENDO VIDAS - PROMEVIDAS. SEDE: RUA LEONTINO MOREIRA, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 001/2024.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 1/2024 - Data Anexação: 05/03/2024
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 183.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/02/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 183.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/02/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 183.2023 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 13/10/2021   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 183.2023 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 13/10/2021   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 183.2023 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 25/07/2020   Autor: ASSOCIAÇÃO PROMEVIDAS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 183.2023 ATA Tipo: ANEXO Data: 25/07/2020   Autor: ASSOCIAÇÃO PROMEVIDAS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.