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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 94/2004

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 94/2004
Data: 09/11/2004
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: OBRA SOCIAL NILZA RAIMUNDA DE AZEVEDO CARVALHO, AVENIDA RIO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO NOVO RIACHO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 088/2004.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 88/2004 - Data Anexação: 27/11/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3889/2004

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 094.2004 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/11/2004   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 094.2004 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/11/2004   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 094.2004 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 23/04/2002   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 094.2004 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 23/04/2002   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 094.2004 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 24/03/2002   Autor: OBRA SOCIAL NILZA RAIMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 094.2004 ATA Tipo: ANEXO Data: 24/03/2002   Autor: OBRA SOCIAL NILZA RAIMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.