| Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO |
Número:
127/2023 |
| Data:
21/11/2023 |
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. |
| Indexação:
ART. 1° FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E/OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
| Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI RECEBEU VETO TOTAL APRESENTADO NA 1ª RO DE 2024 - VETO TOTAL NULO - EXTEMPORANEIDADE. PL DE AUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
|
|
|
| Matéria Anexadora:
VT 127/2023 -
Data Anexação: 06/02/2024 |
| Matéria Anexada:
PLL 33/2022 -
Data Anexação: 21/11/2023 |
Texto Integral: 
|
