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PROPOSIÇÃO 127/2023

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 127/2023
Data: 21/11/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: ART. 1° FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E/OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI RECEBEU VETO TOTAL APRESENTADO NA 1ª RO DE 2024 - VETO TOTAL NULO - EXTEMPORANEIDADE. PL DE AUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
Matéria Anexadora: VT 127/2023 - Data Anexação: 06/02/2024
Matéria Anexada: PLL 33/2022 - Data Anexação: 21/11/2023
Texto Integral:

Documentos Acessórios

Nome: VETO TOTAL PRL N.º 1272023 Tipo: MENSAGEM Data: 12/12/2023   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.