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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 19/2004

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 19/2004
Data: 23/03/2004
Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD-1 E ZAD-2, PARA ZUI, A ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: QUADRA 202 BAIRRO JARDIM RIACHO DAS PEDRAS; ÁREAS PARA ABRIGAR EMPRESAS NÃO POLUENTES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE; LOTES DISTRITO INDUSTRIAL RIACHO DAS PEDRAS; LWART LUBRIFICANTES LTDA; INDÚSTRIAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA; RUA CAPRICÓRNIO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 090/2004.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 90/2004 - Data Anexação: 23/11/2004
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3884/2004

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 019.2004 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/11/2004   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD-1 E ZAD-2, PARA ZUI, A ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 019.2004 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/11/2004   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD-1 E ZAD-2, PARA ZUI, A ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 019.2004 PARECER CMAPUR Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/10/2004   Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA PÚBLICAS   Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD-1 E ZAD-2, PARA ZUI, A ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER TÉCNICO COMAC Tipo: DILIGÊNCIA Data: 05/10/2004   Autor: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD-1 E ZAD-2, PARA ZUI, A ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 019.2004 DILIGÊNCIA Tipo: DILIGÊNCIA Data: 29/04/2004   Autor: PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM   Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD-1 E ZAD-2, PARA ZUI, A ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 019.2004 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 27/04/2004   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD-1 E ZAD-2, PARA ZUI, A ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 019.2004 PEDIDO VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 27/04/2004   Autor: VEREADORA LETÍCIA DA PENHA   Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD-1 E ZAD-2, PARA ZUI, A ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.