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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 179/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 179/2023
Data: 21/11/2023
Ementa: INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação: A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 035/2024.
Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 35/2024 - Data Anexação: 09/04/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5514/2024

Outras Informações

Apelido: DAISY SILVA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 179	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 21/11/2023

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 09/04/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 19/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 19/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 179.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/03/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa:  INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 179.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/03/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa:  INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 179.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 21/11/2023   Autor: VEREADORA DAISY SILVA   Ementa: INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 179.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/01/2023   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 09/04/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 05/04/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 02/04/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria retirada da Ordem do Dia. Última Ação: PL, SUSPENSA A VOTAÇÃO EM 1º TURNO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024, POR AUSÊNCIA DO AUTOR CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 26/03/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, NCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 26/03/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria retirada da Ordem do Dia. Última Ação: PL, SUSPENSA A VOTAÇÃO EM 1º TURNO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024, POR AUSÊNCIA DO AUTOR CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 19/03/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º TURNO , NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 15/03/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 12/03/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria retirada da Ordem do Dia. Última Ação: PL, SUSPENSA A VOTAÇÃO EM 1º TURNO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024, POR AUSÊNCIA DO AUTOR CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 08/03/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ODEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 05/03/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 26/02/2024 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 21/11/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 21/11/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.