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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 177/2023

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 177/2023
Data: 21/11/2023
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR; DESENVOLVER AÇÕES DIRECIONADAS PARA A ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E A PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO; BEM-ESTAR NO TRABALHO DE MANEIRA SUSTENTÁVEL, HUMANIZADA E DURADOURA; RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRABALHO COM FOCO NA MEDIAÇÃO E NA HARMONIA ENTRE O PROFISSIONAL E SEUS PARES.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 058/2024.
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Matéria Anexadora: PROP 58/2024 - Data Anexação: 11/06/2024
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Outras Informações
Apelido: GLÓRIA DA APOSENTADORIA
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 177 Ano: 177
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 21/11/2023
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 11/06/2024
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 11/06/2024
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 04/06/2024
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 04/06/2024
  Autor: VEREADORES
  Nome: PL N.º 177.2023 PARECER C.E. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/05/2024
  Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
  Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/04/2024
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
  Ementa:  INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL N.º 177.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/01/2024
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL N.º 177.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 21/11/2023
  Autor: VEREADORA GLÓRIA DA APOSENTADORIA
  Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 11/06/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 07/06/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 18 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 04/06/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TRUNO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 29/05/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 22/05/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Data: 09/04/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALIADO PELA CCJ, E ENCAMINHADO A C.E., PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 15/03/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 21/11/2023
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 21/11/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.


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