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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 175/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 175/2023
Data: 14/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TRADIÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG.
Indexação: SEDE - AVENIDA DULCE GERALDA DINIZ (ANTIGA AVENIDA "A"), NO BAIRRO QUINTAS COLONIAIS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 132/2023. OBS.: PROPOSIÇÃO DE LEI ANEXADA NO DOCUMENTO ACESSÓRIO.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5454/2024

Outras Informações

Apelido: MOARA SABOIA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 175	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 13/11/2023

Documentos Acessórios

	Nome: PROP. DE LEI N.º 132.2023 Tipo: ANEXO Data: 23/02/2024   Autor: PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TRADIÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG.
	Nome: PL N.º 175.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 06/12/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TRADIÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG.
	Nome: PL N.º 175.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/12/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TRADIÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG.
	Nome: PL N.º 175.2023 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 15/01/2022   Autor: ASSOCIAÇÃO CATABA-MG   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TRADIÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG.
	Nome: PL N.º 175.2023 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 24/10/2002   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TRADIÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG.
	Nome: PL N.º 175.2023 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 24/01/2002   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TRADIÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG.
	Nome: PL N.º 175.2023 ATA Tipo: ANEXO Data: 15/11/2001   Autor: ASSOCIAÇÃO CATABA-MG   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TRADIÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG.

Tramitação  

Data: 20/02/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 16/02/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 16/02/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 05/12/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 14/11/2023 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 14/11/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.