Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 24/2023

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 24/2023
Data: 14/11/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.064, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NECRÓPOLES NOS MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: PREPARAÇÃO DE CORPOS; ORNAMENTAÇÃO; TANATOPRAXIA; TRANSPORTE; VENDA DE URNAS MORTUÁRIAS; BEM COMO DE OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE VELÓRIOS.
Autor: Marília Aparecida Campos
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 30/04/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 30/04/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 30/04/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 024.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/03/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.064, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NECRÓPOLES NOS MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 024.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/03/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.064, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NECRÓPOLES NOS MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 024.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/11/2023   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.064, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NECRÓPOLES NOS MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 024.2023 MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 14/11/2023   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.064, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NECRÓPOLES NOS MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 024.2023 IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 23/08/2023   Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.064, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NECRÓPOLES NOS MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 03/05/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM EMENDA, INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 30/04/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA E 2024.

Data: 26/04/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM EMENDA, INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 05/03/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.064, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NECRÓPOLES NOS MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Data: 30/11/2023 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 14/11/2023 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 14/11/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.