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Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL
Tipo: ANEXO Data: 12/12/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO PARECER
Tipo: ANEXO Data: 07/12/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 07/12/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01
Tipo: ANEXO Data: 07/12/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: EMENDA 01 PARECER CADMSP
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/12/2023
Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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Nome: PL N.º 019.2023 PARECER CADMSP
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/12/2023
Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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Nome: PL N.º 019.2023 PARECER CCJ
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/12/2023
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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Nome: PL N.º 019.2023 PARECER PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/11/2023
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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Nome: PL N.º 019.2023 MENSAGEM
Tipo: MENSAGEM Data: 13/11/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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Nome: PL N.º 019.2023 IMPACTO
Tipo: ANEXO Data: 10/10/2023
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |