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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 77/2004

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 77/2004
Data: 03/09/2004
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE - RUA TENENTE ROMUALDO, BAIRRO CAMILO ALVES.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 065/2004.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 65/2004 - Data Anexação: 03/10/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3863/2004

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 077.2004 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/10/2004   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 077.2004 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/09/2004   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 077.2004 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 29/05/2002   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 077.2004 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 29/05/2002   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 077.2004 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 05/04/2002   Autor: INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 077.2004 ATAS Tipo: ANEXO Data: 05/04/2002   Autor: INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO, NESTE MUNICÍPIO.