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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 58/2002

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 58/2002
Data: 23/04/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação: CLUBE RECREATIVO ARVOREDO, SEDE NA RUA DOMINGOS DO SÍTIO - BAIRRO FONTE GRANDE.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 050/2002.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 50/2002 - Data Anexação: 03/10/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3547/2002

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 058.2002 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 30/06/2002   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 058.2002 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/05/2002   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 058.2002 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/05/2002   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 058.2002 ATA Tipo: ANEXO Data: 04/01/2002   Autor: CLUBE RECREATIVO ARVOREDO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 058.2002 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 06/08/2000   Autor: CLUBE RECREATIVO ARVOREDO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.