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PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003

Identificação Básica

Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 31/2003
Data: 04/11/2003
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES
Autores: ANTENOR MESSIAS DE FIGUEIREDO ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA NILTON ALVES DA SILVA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Resolução 26/2003

Documentos Acessórios

	Nome: PR N.° 31.2003 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/12/2003   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES
	Nome: PR N.° 31.2003 PARECER CETDM Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/11/2003   Autor: COMISSÃO ESPECIAL DE TÍTULOS, DIPLOMAS E MÉRITOS   Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES
	Nome: PARECER PGM Nº 101.2003 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 17/11/2003   Autor: SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO   Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES
	Nome: PORTARIA 15.2003 Tipo: PORTARIAS Data: 13/11/2003   Autor: PORTARIA 15.2003   Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31.2003, QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA GUEDES VIEIRA E DE OUTROS VEREADORES
	Nome: OFÍCIO CONSEP Tipo: ANEXO Data: 10/10/2003   Autor: PRESIDÊNCIA CONSEP   Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES