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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 40/2002

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 40/2002
Data: 02/04/2002
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRESCER OU CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: ASSOCIAÇÃO CRESCER - RUA ALAMEDA DOS COQUEIROS, BAIRRO SAN REMO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 029/2002.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 29/2002 - Data Anexação: 03/10/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 3529/2002

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 040.2002 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 30/06/2002   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRESCER OU CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 040.2002 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/04/2002   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRESCER OU CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 040.2022 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/04/2002   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRESCER OU CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 040.2002 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 28/06/2001   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRESCER OU CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PROCURAÇÃO Tipo: ANEXO Data: 25/05/2001   Autor: CENTRO DE REFERÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRESCER OU CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 040.2002 ATA Tipo: ANEXO Data: 30/10/2000   Autor: ASSOCIAÇÃO CRESCER   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRESCER OU CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 040.2002 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 25/04/2000   Autor: ASSOCIAÇÃO CRESCER   Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRESCER OU CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.