Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 154/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 154/2023
Data: 17/10/2023
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DE CONTAGEM/MG.
Indexação: ESTIMULAR A REFLEXÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA FÍSICA E/OU MORAL; ATIVIDADES ACADÊMICAS E EDUCACIONAIS; COMUNIDADES; MEDIDAS PREVENTIVAS, CAUTELARES E PUNITIVAS; AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: DANIEL CARVALHO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 154	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 16/10/2023

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 154.2023 PARECER C.E. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/05/2024 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PL N.º 154.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/03/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PL N.º 154.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 30/11/2023 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PL N.º 154.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 16/10/2023 Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DE CONTAGEM/MG.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 22/05/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 05/03/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO C.E. PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 26/02/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 17/10/2023
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 17/10/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 34 REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.