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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 152/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 152/2023
Data: 03/10/2023
Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE - RUA JOÃO GOMES CARDOSO, BAIRRO ELDORADO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 109/2023.
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Matéria Anexadora: PROP 109/2023 - Data Anexação: 28/11/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5450/2024

Outras Informações

Apelido: BRUNO BARREIRO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 152	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/10/2023

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO VETO TOTAL Tipo: ANEXO Data: 27/02/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VETO TOTAL PRL N.º 109.2023 Tipo: ANEXO Data: 15/12/2023   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/10/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa:  QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/10/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa:  QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 152.2023 ATA Tipo: ANEXO Data: 14/04/2023   Autor: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM   Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 152.2023 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 03/03/2022   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 152.2023 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 03/03/2022   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 152.2023 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 20/10/2021   Autor: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM   Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 06/02/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: VETO TOTAL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 06/02/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: VETO TOTAL PROP. DE LEI N.º 109/2023, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 24/10/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 24/10/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLAIVA DE 2023.

Data: 20/10/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 17/10/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANLISADO PELA CADMSPTI.

Data: 03/10/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/10/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.