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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 150/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 150/2023
Data: 03/10/2023
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.
Indexação: SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE CONTENHA O DIA 01 DE SETEMBRO; PROMOVER DEBATE; REFLEXÕES; EVENTOS; INCENTIVAR USO DA BICICLETA; SENSIBILIZAR SOCIEDADE; EMPREENDEDORES PRIVADOS; GESTORES PÚBLICOS; AMPLIAÇÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 046/2024.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Matéria Anexadora: PROP 46/2024 - Data Anexação: 30/04/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5489/2024

Outras Informações

Apelido: HUGO VILAÇA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 150	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 29/09/2023

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 30/04/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 16/04/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 16/04/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 150.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/03/2024   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.
	Nome: PL N.º 150.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/03/2024   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.
	Nome: PL N.º 150.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 10/11/2023   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.
	Nome: PL N.º 150.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 29/09/2023   Autor: VEREADOR HUGO VILAÇA   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 30/04/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 26/04/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 16/04/2024 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO, NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 12/04/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 19/03/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 13/03/2024 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 03/10/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/10/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.