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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 14/2023

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 14/2023
Data: 03/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025.
Indexação: INTEGRAM A PRESENTE LEI OS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS: I - ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO; II - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DO PPA 2022-2025, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025; III - ANEXO III - PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO; IV - ANEXO IV - PROGRAMAS DIRECIONADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; V - ANEXO V - DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS CADASTRADOS; VI - ANEXO VI - DETALHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS PROGRAMAS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 140/2023.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 140/2023 - Data Anexação: 18/12/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5437/2023

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: ESPECIAL - LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 14	Ano: 2023
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 29/09/2023

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 14/12/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 21/11/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 21/11/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CFORÇTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/11/2023   Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025.
	Nome: PL N.º 014.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 26/10/2023   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025.
	Nome: PL N.º 014.2023 MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 29/09/2023   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025.
	Nome: PL N.º 014.2023 ANEXOS Tipo: ANEXO Data: 29/09/2023   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025.
	Nome: PL N.º 014.2023 IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 27/09/2023   Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PPA 2022-2025, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2025.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 14/12/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 13/12/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 24/11/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, AGUARDANDO VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 21/11/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 17/11/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 25/10/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 03/10/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Em poder Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta Última Ação: PL, EM PODER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, CONFORME O §1º DO ART 251 DO REGIMENTO INERNO EM VIGOR.

Data: 03/10/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.