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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023

Identificação Básica
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 11/2023
Data: 26/09/2023
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA, EM CONTAGEM.
Indexação: FOBIA; SENSAÇÃO DE ANGÚSTIA; IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO POR MEIOS VIRTUAIS; APARELHOS DE TELEFONES CELULAR; COMPUTADORES; TABLETS; APARELHOS ELETRÔNICOS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 070/2024.
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 70/2024 - Data Anexação: 09/07/2024
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    PROMULGAÇÃO DE LEI 5517/2024
Outras Informações
Apelido: LÉO DA ACADEMIA
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 114 Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 26/09/2023
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO VETO TOTAL Tipo: ANEXO Data: 27/08/2024
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 09/07/2024
  Autor: VEREADORES
  Nome: VETO TOTAL PRL N.º 070.2024 Tipo: ANEXO Data: 09/07/2024
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA, EM CONTAGEM.
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 02/07/2024
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 02/07/2024
  Autor: VEREADORES
  Nome: SUBST. N.º 11 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/03/2024
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA, EM CONTAGEM.
  Nome: SUBST. N.º 11 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/03/2024
  Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
  Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA, EM CONTAGEM.
  Nome: SUBST. N.º 11 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 27/09/2023
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA, EM CONTAGEM.
  Nome: SUBST. 11.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 26/09/2023
  Autor: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA
  Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA, EM CONTAGEM.
Tramitação  
Data: 27/08/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Veto total rejeitado
Última Ação: VETO TOTAL A PROP. DE LEI N.º 070/2024, REJEITADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 23/08/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO TOTAL A PROP. DE LEI 070/2024, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 13/08/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Parecer pelo manutenção do veto
Última Ação: RETORNO DO VETO TOTAL A DIRETORIA LEGISLATIVA.
Data: 06/08/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL A PROP. DE LEI N.º 070/2024, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 06/08/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 070/2024, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 09/07/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 05/07/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 02/07/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 28/06/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
Data: 21/03/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBST., ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 26/02/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBST. AO PL N.º 114/2023, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 26/09/2023
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. N.º 011/2023 AO PL N.º 114/2023, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 26/09/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBST. N.º 011/2023 AO PL N.º 114/2023, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.