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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 143/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 143/2023
Data: 26/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE "PRAÇA MARIA MARCIAL DE MOURA".
Indexação: COORDENADAS DA PRAÇA NO GOOGLE MAPS - 19.820483, -44.1463520, RUA VP-2, BAIRRO NOVA CONTAGEM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 108/2023.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 108/2023 - Data Anexação: 28/11/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5428/2023

Outras Informações

Apelido: DENILSON DA JUC
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 143	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 20/09/2023

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/10/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE "PRAÇA MARIA MARCIAL DE MOURA".
	Nome: PL N.º 143.2023 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 20/09/2023   Autor: MORADORES E COMERCIANTES DO BAIRRO   Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE "PRAÇA MARIA MARCIAL DE MOURA".
	Nome: PL N.º 143.2023 CERTIDÃO ÓBITO Tipo: ANEXO Data: 15/06/2015   Autor: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMARCA CONTAGEM   Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE "PRAÇA MARIA MARCIAL DE MOURA".
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/11/0202   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE "PRAÇA MARIA MARCIAL DE MOURA".

Tramitação  

Data: 24/10/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 24/10/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLAIVA DE 2023.

Data: 20/10/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 17/10/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 26/09/2023 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 26/09/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.