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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 142/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 142/2023
Data: 19/09/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação: UTILIDADE PÚBLICA IGREJA BATISTA FONTE GRANDERUA JOAQUIM JOSÉ, N.º 836, BAIRRO FONTE GRANDE.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 105/2023 - Data Anexação: 25/10/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5415/2023

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 142	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 19/09/2023

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/10/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/10/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 142.2023 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 21/05/2023   Autor: IGREJA BATISTA FONTE GRANDE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 142.2023 ATA Tipo: ANEXO Data: 21/05/2023   Autor: IGREJA BATISTA FONTE GRANDE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 142.2023 EDITAL Tipo: ANEXO Data: 07/05/2023   Autor: IGREJA BATISTA FONTE GRANDE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 142.2023 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 20/09/2021   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Tramitação  

Data: 10/10/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 06/10/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 04/10/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPT.

Data: 03/10/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 19/09/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.