Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROPOSIÇÃO 86/2023

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 86/2023
Data: 15/08/2023
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O FORRÓ – SUPER GÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA PÉ E O PÉ DE SERRA.
Indexação: ART. 2º O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ADOTARÁ OS ATOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DESTA LEI.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR RONALDO BABÃO.

Matéria Anexadora: VT 86/2023 - Data Anexação: 19/09/2023
Matéria Anexada: PLL 17/2022 - Data Anexação: 19/09/2023
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 17	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO

Documentos Acessórios

	Nome: VETO TOTAL - PARECER PG Tipo: ANEXO Data: 25/09/2023 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O FORRÓ – SUPER GÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA PÉ E O PÉ DE SERRA.
	Nome: VETO TOTAL PROP. DE LEI Tipo: ANEXO Data: 14/09/2023 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O FORRÓ – SUPER GÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA PÉ E O PÉ DE SERRA.