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PROPOSIÇÃO 86/2023

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 86/2023
Data: 15/08/2023
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O FORRÓ – SUPER GÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA PÉ E O PÉ DE SERRA.
Indexação: ART. 2º O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ADOTARÁ OS ATOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DESTA LEI.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR RONALDO BABÃO.
Matéria Anexadora: VT 86/2023 - Data Anexação: 19/09/2023
Matéria Anexada: PLL 17/2022 - Data Anexação: 19/09/2023
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: VETO TOTAL - PARECER PG Tipo: ANEXO Data: 25/09/2023   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O FORRÓ – SUPER GÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA PÉ E O PÉ DE SERRA.
	Nome: VETO TOTAL PROP. DE LEI Tipo: ANEXO Data: 14/09/2023   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O FORRÓ – SUPER GÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA PÉ E O PÉ DE SERRA.