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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 134/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 134/2023
Data: 29/08/2023
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: EMENDA 01 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 12/03/2024   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 134.2023 PARECER C.S. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 12/03/2024   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 134.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 28/11/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 134.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 18/09/2023   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 12/12/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A C.S., PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 26/10/2023 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 29/08/2023 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 29/08/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATVA DE 2023.