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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 131/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 131/2023
Data: 22/08/2023
Ementa: DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: FICA DENOMINADA RUA 61 A A RUA SEM SAÍDA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 61, NO BAIRRO TROPICAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 092/2023.
Autor: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 92/2023 - Data Anexação: 30/10/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5446/2024

Outras Informações

Apelido: DANIEL DO IRINEU
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 131	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 22/08/2023

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO VETO TOTAL Tipo: ANEXO Data: 12/12/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VETO TOTAL - PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/11/2023   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: VETO TOTAL PRL N.º 092.2023 Tipo: ANEXO Data: 27/11/2023   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 131.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 31/08/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 131.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/08/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 131.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 22/08/2023   Autor: MORADORES DA RUA   Ementa: DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 28/11/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 092/2023, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 28/11/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 092/2023, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 17/10/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria arquivada Última Ação: PL, APROVADO, NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 11/10/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 29/08/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 22/08/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 22/08/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.