Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 111/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 111/2023
Data: 11/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 111	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 11/07/2023

Documentos Acessórios

	Nome: ARQUIVADO DECURSO PRAZO Tipo: MENSAGEM Data: 31/12/2024 Autor: PRESIDENTE ALEX CHIODI Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 111.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/04/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 26/03/2024 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 111.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 11/07/2023 Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 31/12/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: ARQUIVO
Turno: Final - Situação: Arquivado decurso de prazo
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO POR DECURSO DE PRAZO.

Data: 26/02/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ PAR ANÁLISE E PARECER.

Data: 11/07/2023
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/07/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 111/2023