Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 108/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 108/2023
Data: 11/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Data Publicação: 07/11/2023
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 108	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 11/07/2023

Documentos Acessórios

	Nome: RETIRADA DE PAUTA DEFINTIVA Tipo: REQUERIMENTO Data: 07/05/2024 Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 108.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 18/08/2023 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 108.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 11/07/2023 Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 10/05/2024
Origem: Plenário - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

Data: 07/05/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DEFINITIVA APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 26/02/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/07/2023
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/07/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 108/2023