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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 10/2023

Identificação Básica

Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 10/2023
Data: 06/06/2023
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE - GGES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Indexação: DIRETORIA DE DISTRITO SANITÁRIO; GRATIFICAÇÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL - GEM; QUINTO DIA ÚTIL; LANÇAMENTO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO; GRATIFICAÇÃO NATALINA; ADCIONAL DE FÉRIAS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 066/2023.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 66/2023 - Data Anexação: 29/06/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei Complementar 358/2023

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 10	Ano: 2023
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 06/06/2023

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 28/06/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 26/06/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 26/06/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/06/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa:  INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE - GGES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: PARECER DA C.S. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/06/2023   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa:  INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE - GGES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/06/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa:  INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE - GGES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: PLC N.º 010.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 07/06/2023   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE - GGES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: PLC N.º 010.2023 MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 06/06/2023   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE - GGES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: PLC N.º 010.2023 ANEXO Tipo: ANEXO Data: 06/06/2023   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE - GGES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: PLC N.º 010.2023 IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 03/05/2023   Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE - GGES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 27/06/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 23/06/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 20/06/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 16/06/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023, PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 15/06/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ANALISADO PELA C.S.

Data: 15/06/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 07/06/2023 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 06/06/2023 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PLC, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 06/06/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PLC, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.