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Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL
Tipo: ANEXO Data: 06/06/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO PARECER
Tipo: ANEXO Data: 23/05/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 23/05/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: PARECER DA CCJ
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/05/2023
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAEMNTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E ALTERA ANEXO DA LEI N.º 5.330, 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Nome: PARECER DA CFORÇTC
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/05/2023
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAEMNTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E ALTERA ANEXO DA LEI N.º 5.330, 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Nome: PARECER DA CFORÇTC
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/05/2023
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAEMNTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E ALTERA ANEXO DA LEI N.º 5.330, 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Nome: PARECER DA CFORÇTC
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/05/2023
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAEMNTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E ALTERA ANEXO DA LEI N.º 5.330, 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Nome: PL N.º 009.2023 MENSAGEM
Tipo: MENSAGEM Data: 18/05/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAEMNTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E ALTERA ANEXO DA LEI N.º 5.330, 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Nome: EMENDAS IMPOSITIVAS
Tipo: EMENDA Data: 18/05/2023
Autor: VEREADORES
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAEMNTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E ALTERA ANEXO DA LEI N.º 5.330, 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Nome: PL N.º 009.2023 PARECER PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 18/05/2023
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAEMNTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E ALTERA ANEXO DA LEI N.º 5.330, 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Nome: PL N.º 009.2023 IMPACTO
Tipo: ANEXO Data: 16/05/2023
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAEMNTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E ALTERA ANEXO DA LEI N.º 5.330, 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |