Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 170/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 170/2022
Data: 16/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
Indexação: CAMPANHA DE COMBATE À PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA NO TRANSPORTE ESCOLAR VISA À CONSCIENTIZAÇÃO, TANTO DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NESSE TIPO DE TRANSPORTE, QUANTO DA SOCIEDADE EM GERAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 021/2024.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 21/2024 - Data Anexação: 19/03/2024
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 19/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 19/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 14/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 14/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: SUBST. N.º 007.2023 Tipo: ANEXO Data: 30/05/2023   Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO   Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
	Nome: SUBST. 007.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 30/05/2023   Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO   Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
	Nome: RETIRADA DE PAUA TEMPORARIA Tipo: REQUERIMENTO Data: 16/05/2023   Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO   Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
	Nome: RETIRADA DE PAUA TEMPORARIA Tipo: REQUERIMENTO Data: 16/05/2023   Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO   Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
	Nome: PL N.º 170.2022 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 16/08/2022   Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO   Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 30/05/2023 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBST. N.º 007/2023 AO PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 30/05/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBST. N.º 007/2023 AO PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 16/05/2023 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria retirada pelo autor Última Ação: PL, RECEEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 16/08/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/08/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.