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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 68/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 68/2023
Data: 09/05/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Indexação: RUA CRISTIANO MACHADO, BAIRRO CENTRO.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Matéria Anexadora: PROP 55/2023 - Data Anexação: 20/06/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5388/2023

Outras Informações

Apelido: HUGO VILAÇA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 68	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 09/05/2023

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/05/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/05/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 068.2023 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 30/07/2021   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 068.2023 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 30/07/2021   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 068.2023 ATA Tipo: ANEXO Data: 12/07/2021   Autor: PROJETO VIDA JOVEM   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 068.2023 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 15/06/2021   Autor: PROJETO VIDA JOVEM   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.

Tramitação  

Data: 13/06/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 13/06/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 07/06/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 09/05/2023 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 09/05/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.