|
Nome: PL N.º 060.2023 PARECER CCJ
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/10/2023
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO, OU COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. |
|
Nome: PL N.º 060.2023 PARECER PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/04/2023
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO, OU COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. |
|
Nome: PL N.º 060.2023 JUSTIFICATIVA
Tipo: ANEXO Data: 24/04/2023
Autor: VEREADOR EDGARD GUEDES DA FARMÁCIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO, OU COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. |