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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 42/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 42/2023
Data: 28/03/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIDAR - PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Indexação: COLÉGIO CEIPA - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PORTAS ABERTAS LTDA; AVENIDA TULIPAS - BAIRRO SAPUCAIA.
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Matéria Anexadora: PROP 39/2023 - Data Anexação: 29/06/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5378/2023

Outras Informações

Apelido: VINÍCIUS FARIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 42	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 28/03/2023

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 042.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 27/04/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIDAR - PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 042.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/04/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIDAR - PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 042.2023 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 13/08/2021   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIDAR - PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 042.2023 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 13/08/2021   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIDAR - PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 042.2023 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 20/01/2021   Autor: PROJETO CUIDAR PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIDAR - PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 02/05/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 28/04/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 25/04/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 28/03/2023 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 28/03/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.