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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 37/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 37/2023
Data: 21/03/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO.
Indexação: RUA SEVILHA - BAIRRO SANTA CRUZ INDUSTRIAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 018/2023.
Autor: GIL ANTONIO DINIZ
Matéria Anexadora: PROP 18/2023 - Data Anexação: 25/04/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5360/2023

Outras Informações

Apelido: TETECO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 37	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 21/03/2023

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 037.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/04/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO.
	Nome: PL N.º 037.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 28/02/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO.
	Nome: PL N.º 037.2023 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 18/04/2022   Autor: INSTITUTO PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO.
	Nome: PL N.º 037.2023 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 16/11/2021   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO.
	Nome: PL N.º 037.2023 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 16/11/2021   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO.

Tramitação  

Data: 18/04/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 14/04/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 28/03/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 21/03/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 21/03/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.