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Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL
Tipo: ANEXO Data: 28/03/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO PARECER
Tipo: ANEXO Data: 23/03/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 23/03/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01
Tipo: ANEXO Data: 23/03/2023
Autor: VEREADORES
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Nome: EMENDA 01.2023 PARECER CADMSP
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/03/2023
Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PLC N.º 004.2023 PARECER CADMS
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/03/2023
Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: EMENDA N.º 001.2023 PARECER PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 21/03/2023
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PLC N.º 004.2023 PARECER CCJ
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/03/2023
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: EMENDA N.º 01.2023 PARECER CCJ
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/03/2023
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: EMENDA N.º 001.2023
Tipo: EMENDA Data: 16/03/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PLC N.º 004.2023 MENSAGEM
Tipo: MENSAGEM Data: 14/03/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PLC N.º 004.2023 ANEXO I
Tipo: ANEXO Data: 14/03/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PLC N.º 004.2023 ANEXO II
Tipo: ANEXO Data: 14/03/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PLC N.º 004.2023 PARECER PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 14/03/2023
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PLC N.º 004.2023 IMPACTO
Tipo: ANEXO Data: 25/01/2023
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |