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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 1/2023

Identificação Básica
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 1/2023
Data: 07/03/2023
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O EVENTO CORRIDA CONTAGEM POR TODAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Matéria Anexadora: PROP 27/2023 - Data Anexação: 10/04/2023
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    PROMULGAÇÃO DE LEI 5377/2023
Outras Informações
Apelido: MOARA SABOIA
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 66 Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 08/03/2022
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 28/03/2023
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 22/03/2023
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 22/03/2023
  Autor: VEREADORES
  Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/03/2023
  Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS
  Ementa: NCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O EVENTO CORRIDA CONTAGEM POR TODAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
  Nome: SUPLL N.º 001.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 07/03/2023
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O EVENTO CORRIDA CONTAGEM POR TODAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
  Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/03/2023
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
  Ementa: NCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O EVENTO CORRIDA CONTAGEM POR TODAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Data: 28/03/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 066/2022, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 24/03/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 21/03/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 17/03/2023
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, INCLUSO NA ODEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 16/03/2023
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL ANALISADO PELA CADMSPTI.
Data: 07/03/2023
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 07/03/2023
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 07/03/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUPLL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.


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