Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 26/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 26/2023
Data: 07/03/2023
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: FINALIDADE DE SENSIBILIZAR AS PESSOAS COM RELAÇÃO À DOAÇÃO DE CABELOS; ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS SEM FINS LUCRATIVOS PRODUZAM PERUCAS; DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE A PESSOAS CARENTES; BAIXA RENDA EM TRATAMENTO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 064/2023.
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 64/2023 - Data Anexação: 20/06/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 5383/2023

Outras Informações

Apelido: LÉO DA ACADEMIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 026	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 07/03/2023

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 19/06/2023 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 06/06/2023 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 06/06/2023 Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 026.2023 PARECER CS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/05/2023 Autor: COMISSÃO DE SAÚDE Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 026.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/04/2023 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 026.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 07/03/2023 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 13/06/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 07/06/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 06/06/2023
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. EM 1º TURNO.

Data: 11/04/2023
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 15/03/2023
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 07/03/2023
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 07/03/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.