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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 25/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 25/2023
Data: 07/03/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ISESSELAGBA IJO IFA AJISEIFALA.
Indexação: SEDE: ALAMEDAS DOS CARDEAIS, N.º 61, NO BAIRRO CABRAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 017/2023.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Matéria Anexadora: PROP 17/2023 - Data Anexação: 17/05/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5374/2023

Outras Informações

Apelido: MOARA SABOIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 25	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/03/2023

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 025.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/04/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ISESSELAGBA IJO IFA AJISEIFALA.
	Nome: PL N.º 025.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 28/02/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ISESSELAGBA IJO IFA AJISEIFALA.
	Nome: PL N.º 025.2023 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 10/12/2021   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ISESSELAGBA IJO IFA AJISEIFALA.
	Nome: PL N.º 025.2023 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 10/12/2021   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ISESSELAGBA IJO IFA AJISEIFALA.
	Nome: PL N.º 025.2023 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 26/08/2021   Autor: INSTITUTO ISESSELAGBA IJO IFÁ AJISEIFALA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ISESSELAGBA IJO IFA AJISEIFALA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 09/05/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDNÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 05/05/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 13ª REUNIÃO ORDINARIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVAD DE 2023.

Data: 28/03/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 07/03/2023 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 07/03/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.