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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 19/2023

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 19/2023
Data: 28/02/2023
Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 007/2023. PL DE AUTORIA: VEREADOR BRUNO BARREIRO E COAUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
Autores: BRUNO BRAGA BATISTA ALEXSANDER CHIODI MAIA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA LEANDRO VIANA DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA GIL ANTONIO DINIZ
Matéria Anexadora: PROP 7/2023 - Data Anexação: 12/04/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5355/2023

Outras Informações

Apelido: BRUNO BARREIRO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 19	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 28/02/2023

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 019.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/03/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 019.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/03/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 019.2023 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 03/02/2023   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 019.2023 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 07/04/2021   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 019.2023 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 07/04/2021   Autor: ASSOCIAÇÃO VIVER MAIS SAÚDE   Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação  

Data: 28/03/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 24/03/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 07/03/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 28/02/2023 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 28/02/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.