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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 1/2023

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 1/2023
Data: 07/02/2023
Ementa: DECLARA CONTAGEM COMO A CIDADE DO ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUINDO O DIA 24 DE MARÇO COMO DIA DO ASSOCIATIVISMO; IMPORTÂNCIA DO ASSOCIATIVISMO RESPONSÁVEL POR GERAR ARRECADAÇÃO, RIQUEZA, DESENVOLVIMENTO PARA CIDADE, MILHARES DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS; PROGRESSO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 034/2023.
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Matéria Anexadora: PROP 34/2023 - Data Anexação: 12/04/2023
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 5352/2023
Outras Informações
Apelido: ALEX CHIODI
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 1 Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 07/02/2023
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 04/04/2023
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 28/03/2023
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 28/03/2023
  Autor: VEREADORES
  Nome: PL N.º 001.2023 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/03/2023
  Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
  Ementa: DECLARA CONTAGEM COMO A CIDADE DO ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL N.º 001.2023 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/03/2023
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  Ementa: DECLARA CONTAGEM COMO A CIDADE DO ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL N.º 001.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 13/02/2023
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DECLARA CONTAGEM COMO A CIDADE DO ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL Nº 001.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 07/02/2023
  Autor: VEREADOR ALEX CHIODI
  Ementa: DECLARA CONTAGEM COMO A CIDADE DO ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 04/04/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 29/03/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 28/03/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 24/03/2023
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 07/03/2023
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER
Data: 15/02/2023
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 07/02/2023
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 07/02/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA (REMOTA), 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.


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