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PROPOSIÇÃO 138/2022

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 138/2022
Data: 08/11/2022
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: PRINCÍPIOS, CONCEITOS E DIRETRIZES; OBJETIVOS E METAS; GESTÃO E DOS INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS, DE APOIO E INCENTIVO; PREMIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL AMBIENTAL DE CONTAGEM; DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS; GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE).
Observação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 099/2021 DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
Matéria Anexada: SUPLL 99/2021 - Data Anexação: 08/11/2022
Texto Integral: