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PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO 4/2022

Identificação Básica

Tipo: PLOML - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO	Número: 4/2022
Data: 04/10/2022
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 4O E O §2º DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Emenda à LOM 43/2022

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Origem Externa
Tipo: PLOML - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO	Número: 004	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 04/10/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 29/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 10/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 10/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 10/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/11/2022   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 4O E O §2º DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/11/2022   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 4O E O §2º DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA PG A PROPOSTA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 01/11/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 4O E O §2º DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA PG A EMENDA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 01/11/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 4O E O §2º DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
	Nome: EMENDA N.º 001 A PROPOSTA 004 Tipo: EMENDA Data: 08/10/0222   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 4O E O §2º DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 29/11/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 004 E EMENDA N.º 001 A PROPOSTA, ARPOVADAS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 25/11/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 004 COM EMENDA N.º 001, NCLUSAS NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 10/11/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 004 E EMENDA A PROPOSTA N.º 004, APROVADAS EM 1º TURNO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 08/11/2022 Origem: COMISSÃO ESPECIAL - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 004 E EMENDA N.º 001 A PROPOSTA DE EMENDA N.º 004, INCLUSAS NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 08/11/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO ESPECIAL Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LON N.º 004/2022 E EMENDA N.º 001 A PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 004, ANALISADA PELA COMISSÃO ESPECIAL.

Data: 31/10/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: EMENDA N.º 001 A PROPOSTA DE EMENDA A LOM E PROPOSTA DE EMENDA N.º 004 A LOM, ENCAMINHADAS A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 25/10/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA N.º 004 A LOM, RECEBEU 01 (UMA) EMENDA, APRESENTADA, LIDA E ADMITIDA NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 13/10/2022 Origem: MESA DIRETORA - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA N.º 004 A LOM ENCAMINHADA A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 05/10/2022 Origem: Plenário - Destino: MESA DIRETORA Situação: Em poder da Mesa Diretora Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM, EM PODER DA MESA DIRETORA PARA RECEBEIMENTO DE EMENDAS. CONFORME O ART. 242 DO R.I.

Data: 04/10/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM, APRESENTADA LIDA E ADMITIDA NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.