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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 19/2022

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 19/2022
Data: 04/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 152/2022 - Data Anexação: 19/12/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5329/2022

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5329/2022

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: ESPECIAL - LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 019	Ano: 2022
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 30/09/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VETO PARCIAL Tipo: ANEXO Data: 14/03/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VETO TOTAL - PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 10/02/2023   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
	Nome: VETO PARCIAL PRL N.º 152.2022 Tipo: ANEXO Data: 21/12/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 13/12/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 06/12/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 06/12/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 06/12/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 02 Tipo: ANEXO Data: 06/12/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 06/12/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: EMENDA N.º 003 - LIDERANÇA Tipo: EMENDA Data: 06/12/2022   Autor: VEREADORES   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
	Nome: PARECER DA CFORÇTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/11/2022   Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
	Nome: EMENDA 001 DA CFORÇTC Tipo: EMENDA Data: 25/11/2022   Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
	Nome: EMENDA 002 DA CFORÇTC Tipo: EMENDA Data: 25/11/2022   Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
	Nome: ANEXO DO PL N.º 019.2022 Tipo: ANEXO Data: 30/10/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
	Nome: MENSAGEM DO PL N.º 019.2022 Tipo: MENSAGEM Data: 30/10/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
	Nome: PL N.º 019.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 27/10/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 30/09/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 13/12/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022, COM ACRÉSCIMO DE 02 (DUAS) EMENDAS DA CFORÇTC E 01 (UMA) EMENDA DE LIDERANÇA.

Data: 09/12/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE EMENDAS INCLUSO NA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 06/12/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 02 (DUAS)E EMENDAS APROVADOS EM 1º TURNO NA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 02/12/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL COM EMENDAS INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 04/10/2022 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Em poder Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta Última Ação: PL, EM PODER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, CONFORME O §1º DO ART 251 DO REGIMENTO INERNO EM VIGOR.

Data: 04/10/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.